Queixas de direitos de autor e pedidos de remoção

A InoxTV é um leitor. Não armazena multimédia, não aloja transmissões, não opera uma CDN e não executa nenhum servidor por onde o conteúdo passe. Quando um utilizador vê algo, o seu dispositivo liga-se diretamente a um servidor indicado numa lista de reprodução que esse mesmo utilizador adicionou. Não temos qualquer cópia dessa lista de reprodução nem qualquer registo dessa ligação. A exoneração de responsabilidade sobre o conteúdo explica a arquitetura em mais detalhe.

Isso condiciona o que um aviso dirigido a nós pode alcançar, por isso vale a pena ler a secção seguinte antes de escrever um.

O caminho mais rápido para a remoção

Se o seu objetivo é que uma transmissão específica seja removida, os destinatários eficazes são, por ordem: o serviço IPTV que a distribui, depois o fornecedor de alojamento ou a CDN que serve o URL da transmissão, depois o registador do domínio em que esse URL se encontra. Qualquer um deles pode parar a transmissão. Nós não podemos. Não há nenhum interruptor do nosso lado que lá chegue.

Um aviso dirigido a nós continua a ser o passo certo em duas situações, e agiremos em ambas.

Sobre o que podemos agir

• Material que publicamos. Qualquer coisa no inoxtv.com, nos próprios recursos da aplicação ou numa ficha de loja: texto, capturas de ecrã, ícones, ilustrações. Se utilizámos algo seu sem o direito de o fazer, diga-nos e será removido.
• Uma versão que não é nossa. APKs modificados distribuídos com o nome InoxTV, por vezes com uma lista de reprodução pré‑carregada, circulam em sítios de alojamento de ficheiros. Esses violam os nossos termos, bem como os seus direitos. Envie-nos a ligação e procuraremos a remoção dessa versão a par de si; um aviso conjunto do editor da aplicação e do titular dos direitos tem mais peso junto de um fornecedor de alojamento do que qualquer um deles isoladamente.
• Informações de que dispomos. Quando temos algo relevante para uma reclamação — correspondência, um relatório de outro utilizador sobre a mesma fonte —, fornecê-lo-emos em resposta a um aviso válido ou a um pedido legal.

O que um aviso deve conter

Envie um aviso escrito que inclua todos os elementos seguintes. A falta de elementos é a razão mais comum para um aviso não poder ser tratado rapidamente.

1. O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
2. Identificação da obra protegida por direitos de autor que afirma ter sido violada. Quando estão abrangidas várias obras, é aceitável uma lista representativa.
3. A localização exata do material sobre o qual reclama: um URL no inoxtv.com, ou o URL de transferência da versão de terceiros, suficientemente preciso para o encontrarmos. «Algures na aplicação» não é suficiente para agirmos.
4. Uma declaração de que acredita de boa‑fé que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
5. Uma declaração de que a informação contida no aviso é exata e de que, sob pena de perjúrio, é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.
6. A sua assinatura física ou eletrónica.

Para onde enviar

Envie um e-mail para support@inoxtv.com com Aviso de direitos de autor no início do assunto. Esse prefixo faz com que o aviso passe ao lado da fila geral do suporte. Os avisos são lidos por uma pessoa, não por um filtro.

O que acontece depois de chegar

Confirmamos a receção no prazo de dois dias úteis. O material que publicamos, quando a reclamação é clara, é removido nessa altura e não depois de uma investigação; preferimos remover algo e discuti-lo do que deixá-lo no ar enquanto deliberamos. Quando o aviso diz respeito a uma versão de terceiros ou a uma transmissão, respondemos a indicar o que fizemos e, quando conseguimos identificá-los, quem mais deveria receber o aviso.

Avisos repetidos sobre o mesmo canal de distribuição de terceiros são agregados, e escalamos esses casos diretamente para o fornecedor de alojamento.

Se o seu material foi removido por engano

Se removemos algo seu por causa de um aviso e considera que a remoção foi errada, responda à correspondência com os seus dados de contacto, a identificação do que foi removido e onde estava, uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita que a remoção foi um erro ou uma identificação errada, e o seu consentimento para a jurisdição dos tribunais do local onde vive. Transmitiremos a contranotificação ao autor da reclamação original e reporemos o material, a menos que este inicie um processo.

Avisos enviados de má‑fé

Um aviso que deturpa conscientemente uma reclamação pode gerar responsabilidade para o remetente, incluindo os custos da parte visada. Guardamos todos os avisos em arquivo. Isto não é um dissuasor dirigido aos titulares de direitos que agem corretamente. Destina-se a concorrentes que apresentam queixas contra as aplicações uns dos outros, o que acontece.